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quinta-feira, 16 de junho de 2011

MODELO DE CARTA DE RENÚNCIA DA CIPA


CARTA DE RENUNCIA

De:

Para: Sr. . Presidente CIPA e o Sr. Dept.º de Pessoal.

Assunto: Renuncia do cargo...

Eu, ------------------------------------------, portador da CTPS n.º --------------------, tendo o registro nº -------, neste estabelecimento, lotado na seção de -----------------------------, na função de -----------------------------, ocupando o cargo de membro da CIPA no mandato de ------------ a --------------, venho por intermédio desta comunicar a minha RENUNCIA do referido cargo da CIPA deste estabelecimento, pôr decisão em caráter irrevogável e irretratável, na melhor forma de direito, pôr motivos íntimos e particulares, vindo pôr conseqüência também abdicar da estabilidade provisória prevista NA ALÍNEA “a” do inciso II, do artigo 10º das disposições Transitórias da Constituição Normativa nº 01 da Secretária de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, de 12 de outubro de 1.988, publicado no Diário Oficial da União em 21/10/88 à página 20.517. Tal renuncia é pronunciada livre, voluntária, desembaraçada e espontânea, e para que surta todos os efeitos jurídicos, lavro a presente em três vias, reconhecendo e indicando -------------------- e -------------------------------------, como legítimas testemunhas e idôneas que são, abaixo assinadas, e devendo ser procedido o registro deste termo no competente Cartório de Registro de Títulos e Documentos, na forma da Lei.

Curitiba, PR, de de 2011

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Testemunhas:________________________________

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